Em meio à pandemia do COVID-19, recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e Governo do Estado, a FUNPEC passa a tomar novas medidas preventivas no sentido de colaborar para que possamos eliminar a propagação do Coronavírus.  A partir do dia 23 de março, a Fundação adotará esquema de rodízio entre os funcionários e teletrabalho por tempo indeterminado.

A Fundação irá funcionar com metade da força de trabalho na sede, enquanto a outra parte fará o trabalho remoto de casa. O atendimento presencial ao público externo continua suspenso por tempo indeterminado. Neste período, os atendimentos externos poderão ser realizados pelos telefones: (84) 3092-9200 (fixo), (84) 99907-9982 (whatsapp) e pelo e-mail: funpec@funpec.br.  O expediente interno, em esquema de rodízio, permanecerá no horário das 07h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h30. 

A FUNPEC também orientou aos funcionários que retornaram do período de férias e viajaram para locais com casos confirmados do COVID-19, realizar afastamento do trabalho e regime domiciliar por 14 dias consecutivos. Além disso, funcionários que estão no grupo de risco foram orientados a realizar o trabalho de casa remotamente.

A FUNPEC está atenta a todas as recomendações sanitárias, bem como qualquer nova determinação do Governo Federal e Estadual

O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) considera positiva e inevitável a decretação de estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do coronavírus, o COVID-19. Assinada pelo presidente Fernando Peregrino, a nota da entidade diz que a hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. “Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.”

Aprovada na Câmara, na noite desta quarta-feira (18), a medida do governo dispensa a União de atingir a meta do resultado fiscal prevista para 2020, na Lei de Responsabilidade Fiscal –, abrindo espaço para liberação de recursos públicos para proteger a sociedade brasileira do coronavírus. O projeto falta ainda passar pelo crivo do Senado.

A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos, a chamada PEC do fim do mundo.

“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Sou também contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, uma outra ironia brasileira.

A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.

Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes.

Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Já! Vamos vencer!”.

Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

A coordenadoria do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, através da Portaria nº 327/2019 – R, de 12 de fevereiro de 2019, instituiu a suspensão do atendimento presencial no setor até o dia 30 de março, em razão da necessidade de cuidados relativos à transmissão do novo coronavírus. Além do atendimento ao público externo, estão suspensas também as atividades referentes às disciplinas do curso de graduação em Direito.

Veja o Protocolo completo:

1) De 17/03/2020 a 30/03/2020, todos os atendimentos presenciais ao público externo realizados pelos alunos do curso de graduação em Direito, assim como o funcionamento das disciplinas de Prática III (Atendimentos) e de Prática IV (Acompanhamentos Processuais) estarão suspensos;

2) Os grupos de alunos da Prática III e da Prática IV deverão dar continuidade, respectivamente, aos atendimentos e acompanhamentos processuais (incluindo-se os prazos) de sua responsabilidade, através de exercício domiciliar;

3) As petições iniciais e demais peças processuais deverão ser encaminhadas para os e-mails dos professores das disciplinas respectivas para serem corrigidas. Após a devida correção e aprovação pelo docente, deverão ser encaminhadas para o e-mail npjufrn@gmail.com para serem protocoladas pela equipe do Núcleo de Prática Jurídica;

4) O Núcleo de Prática Jurídica continuará funcionando internamente das 8h às 12h e das 13h às 17h, mas todos os atendimentos presenciais realizados pela equipe da recepção e secretaria do NPJ ficarão suspensos até o dia 30 de março.

Fonte: Agecom/UFRN.

O curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), suspendeu a ação de extensão Imposto de Renda – Pessoa Física 2020, que presta atendimento ao público para a declaração do imposto. A decisão foi tomada em virtude da suspensão das aulas na instituição, conforme a portaria nº 452/2020-R, publicada no último dia 17, que estabelece medidas preventivas ao coronavírus (Covid-19).

Realizada desde 2006, a ação de extensão acontece no Núcleo de Prática Contábil (NPC) e na Empresa Júnior de Ciências Contábeis (Acont), que oferecem o serviço mediante arrecadação de alimentos, fraldas e kits de higiene para instituições filantrópicas. As atividades de ambas as unidades serão retomadas em consonância com as recomendações institucionais.

O coordenador do NPC e orientador da Acont, Josué Lins, esclarece que os atendimentos anteriores à suspensão foram finalizados sem qualquer pendência. Para os interessados que ainda precisam realizar a declaração, o professor orienta que aguardem o retorno da ação ou procurem outro serviço contábil. 

Fonte: Agecom/UFRN.

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou às empresas terceirizadas sobre a modificação nas atividades da instituição de ensino, com o intuito de evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Nessa perspectiva, a universidade mantém os contratos e orienta as empresas contratadas sobre a necessidade de readequação do horário das atividades prestadas pelos funcionários terceirizados, diante da alteração do funcionamento das suas diversas unidades acadêmicas e administrativas.

De acordo com a pró-reitora de Administração, Maria do Carmo de Oliveira, a UFRN, através da Proad, fez o comunicado às empresas contratadas sobre a necessidade de readequação, conforme determinado pela Reitoria na Portaria N°452, de 17 de março de 2020. “A UFRN procedeu a comunicação às empresas contratadas quanto à suspensão das atividades acadêmicas e redução das atividades administrativas no âmbito da universidade, orientando-as sobre a necessidade de adequarem as rotinas dos funcionários à especificidade de cada unidade”, explica a gestora. 

O objetivo, acrescenta a pró-reitora, “é não só permitir a garantia do emprego dos funcionários, mas, também e principalmente, de diminuir o tempo de exposição de cada trabalhador aos ambientes com aglomeração de pessoas, em face da atual situação vivida por todos nós”. 

A instituição de ensino seguiu ainda outras recomendações para os contratos de prestação de serviços terceirizados, conforme orientações do Ministério da Economia, como notificar as empresas contratadas sobre a necessidade de intensificar a higienização; solicitar a realização de campanhas internas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção ao coronavírus; orientar sobre a necessidade de levantamento e de providências relativas aos prestadores de serviços que se enquadram no grupo de risco;  entre outras orientações.

Confira outras ações da UFRN sobre o novo coronavírus aqui.

Fonte: Ascom/Reitoria.