A coordenadoria do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, através da Portaria nº 327/2019 – R, de 12 de fevereiro de 2019, instituiu a suspensão do atendimento presencial no setor até o dia 30 de março, em razão da necessidade de cuidados relativos à transmissão do novo coronavírus. Além do atendimento ao público externo, estão suspensas também as atividades referentes às disciplinas do curso de graduação em Direito.

Veja o Protocolo completo:

1) De 17/03/2020 a 30/03/2020, todos os atendimentos presenciais ao público externo realizados pelos alunos do curso de graduação em Direito, assim como o funcionamento das disciplinas de Prática III (Atendimentos) e de Prática IV (Acompanhamentos Processuais) estarão suspensos;

2) Os grupos de alunos da Prática III e da Prática IV deverão dar continuidade, respectivamente, aos atendimentos e acompanhamentos processuais (incluindo-se os prazos) de sua responsabilidade, através de exercício domiciliar;

3) As petições iniciais e demais peças processuais deverão ser encaminhadas para os e-mails dos professores das disciplinas respectivas para serem corrigidas. Após a devida correção e aprovação pelo docente, deverão ser encaminhadas para o e-mail npjufrn@gmail.com para serem protocoladas pela equipe do Núcleo de Prática Jurídica;

4) O Núcleo de Prática Jurídica continuará funcionando internamente das 8h às 12h e das 13h às 17h, mas todos os atendimentos presenciais realizados pela equipe da recepção e secretaria do NPJ ficarão suspensos até o dia 30 de março.

Fonte: Agecom/UFRN.