O projeto Future-se, anunciado em julho pelo Ministério da Educação (MEC), centralizou nesta quinta-feira, 7, o debate do 2º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, que se encerra nesta sexta-feira, 8, na FINATEC, fundação de apoio da UnB, em Brasília. O evento reuniu dirigentes de quase 100 fundações de apoio e um público de  quase  300 pessoas.

Ministrado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o painel sobre o Future-se reuniu, pela primeira vez desde o anúncio do projeto, todas as partes interessadas no tema. A reitora Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida; a vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Graciela Inês Bolzón de Muniz; o Secretário de Educação Superior (SESU) do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; e o Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel.

Peregrino voltou a defender a importância de o projeto assegurar a autonomia universitária que corre risco pelos contratos de gestão com organizações sociais. Depois de muita polêmica, o Future-se incluiu as fundações de apoio junto com as OS na 2ª versão do projeto, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

O secretário da SESU, Lima Júnior, reconheceu o erro na proposta inicial do Future-se. “A qualidade do ser humano é admitir o seu erro, porque errar é evoluir. Errei em não ter colocado no início as fundações de apoio e na forma de ter abordado os reitores. Mas errar mesmo seria ter ficado parado, porque isso tem um custo”, disse.

O secretário afirmou, porém, que sempre está de portas abertas para aprimorar o projeto Future-se, considerando que o debate só traz ganhos ao objetivo de melhorar o ensino superior no Brasil.

“O Future-se, ao incentivar o empreendedorismo e a autonomia financeira das universidades e institutos federais, enche o futuro de possibilidades. Às vezes, ficamos presos ao curto prazo, das restrições fiscais que temos, por exemplo. No entanto, olhando para o longo prazo e para o potencial que temos, entendo que o país tem muito a ganhar com uma educação de qualidade, especialmente com o Future-se”, afirmou.

Segundo Lima Júnior, o projeto passará por nova consulta pública antes de ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei em regime de urgência.

Reitores querem novos ajustes

A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, afirmou que houve avanços na 2ª versão do Future-se, mas que o documento não garante ainda a autonomia constitucional das universidades. “Mesmo na Constituição essa autonomia não é qualificada. Precisamos pensar em uma lei orgânica das universidades e que respalde todos os atos de autonomia universitária”, disse ela, reiterando que a UFMG criou grupos de trabalhos para estudarem o Future, a Lei dos Fundos Patrimoniais e os problemas das legislações em vigor que engessam as operações das universidades federais. “As nossas equipes estão amedrontadas em razão da interpretação dada as leis em vigor”, disse.

Sandra apontou como avanço, na 2ª versão do projeto, a garantia de que o Future-se representaria recursos adicionais para o sistema e não implicaria nos recursos orçamentários. Outro avanço, segunda ela, é a inclusão das fundações de apoio. “Tudo que está colocado no Future-se nós já fazemos há muito tempo com muita eficiência. O que nós queremos é fazer mais, ter condições para fazer mais”.

Sandra disse, porém, que não está claro, no projeto, como seriam os critérios para os contratos e desempenho. “É preciso que tudo isso garanta autonomia universitária. A minha procuradora alertou para tomar cuidado sobre qualquer documento que eu assinasse, porque  eu poderia abrir mão dessa autonomia constitucional. Por isso, precisamos de esclarecimentos sobre os contratos de desempenho”, disse Sandra que ainda aponta dúvidas sobre como funcionariam os fundos previstos no Future-se.

A reitora da UFMG defendeu ainda que a minuta do Projeto contemple a diversidade das instituições de ensino, já que cada universidade tem demandas diferentes.

Já a vice-reitora da UFPR, Graciela, afirmou que a minuta da 2ª versão do projeto ainda precisa ser melhorada para atender as lacunas das universidades públicas que precisam se reestruturar para oferecer à sociedade e à indústria um melhor sistema de ciência e tecnologia. “Sempre brinco que as universidades têm que ser preparadas para ser 5.0, a frente da indústria 4.0”, disse.

Controle sob críticas

Presidente do CONFIES, Peregrino criticou o atual modelo de controle que engessa a pesquisa científica do país trazendo prejuízos para o avanço da ciência, tecnologia e inovação. “É preciso fazer um controle que não amarre a pesquisa, porque senão o Brasil continuará de joelhos na economia, participando com 1% do mercado internacional, por não ter produtos de maior valor agregado, produtos com conhecimento e indústrias de ponta, enquanto países como a China, que há 30 anos participavam com 1% do comercio mundial, hoje ocupa 13% do total mundial”, criticou.

O secretário da CGU, Leonel, fez uma análise sobre eventuais mudanças nos critérios de controle a partir do projeto Future-se. Segundo ele, hoje a legislação praticada pelos órgãos de controle é a Lei 8666/93, utilizada em licitações e contratos administrativos principalmente pelas fundações de apoio na gestão das compras das universidades públicas e institutos de pesquisa. O secretário da CGU reconheceu que essa legislação exige forte atuação dos órgãos engessando a produtividade que estagnada há quase 40 anos.

“Hoje a lei utilizada pela maioria das estatais é a 8666, que se fosse boa não terminava com três seis. O problema não são os auditores, mas sim o critério que foi dado. A legislação é antiga e não aderente à modernidade”, afirmou.

Para Leonel, pelo projeto Future-se, as universidades poderiam trabalhar com a Lei das Estatais, pela qual poderiam buscar mais eficiência e resultados, já que poderiam fazer os próprios regulamentos de compra.

á o secretário da SESU disse ser simpatizante do controle. “Também comentos erros de entender que o controle controla passados. Precisamos de um sistema de supervisão baseado no risco e em que a gente possa sempre se pautar pelo resultado”, disse.

No final do debate, todos os palestrantes do Painel receberam homenagem pela participação no 2º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

Fonte: Confies.

Parceria firmada nesta sexta-feira, 8, entre o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) e a Superintendência de Comunicação (Comunica/UFRN) vai garantir a produção de informação sobre o derramamento de petróleo na costa potiguar. A proposta prevê a produção de material publicitário (spots) para ser veiculado na FM Universitária e distribuído entre rádios comunitárias e emissoras parceiras.

A intenção, segundo o MPF, é informar à população sobre este desastre ambiental de forma simples e direta, apagando qualquer indício de notícias falsas que possam prejudicar o trabalho de restauração das praias e do mar continental. A ação é proposta pelo Comando Unificado de Incidentes que, diariamente, tem produzido conteúdo a respeito das manchas de óleo surgidas na costa potiguar desde o mês de setembro.

Esse grupo é formado por instituições municipais, estadual, federal, incluindo a UFRN, e sociedade civil. O grupo tem se reunido sistematicamente para discutir soluções a respeito da chegada de mais manchas de óleo em nossas praias. Com a parceria firmada, a Universidade, que já atua na realização de diversos serviços em parceria com o MPF e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), amplia sua participação, já que a Comunica passa a integrar o Comando Unificado.

Para o superintendente da Comunica, Sebastião Faustino, esta parceria faz parte do processo de integração da nova gestão e tem como propósito contribuir com o papel social da Universidade neste momento de muita dificuldade enfrentada por estados e municípios. “Queremos ajudar em todas as frentes possíveis”, reforçou.

Fonte: Agecom/UFRN.

Na próxima segunda-feira, 11, a cidade de Natal vai presenciar um fenômeno astronômico raro, a passagem do planeta Mercúrio em frente ao Sol. Na UFRN, o fenômeno será acompanhado por astrônomos do Departamento de Física, que vão instalar um telescópio e computadores ao ar livre, permitindo ao público a observação da experiência. O evento acontecerá nos horários da manhã, às 9h36, e tarde, às 15h04. Uma nova ocorrência do trânsito planetário de Mercúrio só irá se repetir daqui a 23 anos, em 2032.

Integrantes da Base de Pesquisa em Astrofísica e Cosmologia da UFRN e o Grupo de Estudos Estrutura, Evolução Estelar e Exoplanetologia (Ge3) estão à frente da organização do evento. Além da observação, vai acontecer uma palestra abordando curiosidades sobre o trânsito planetário em questão, ministrada pelo professor coordenador do grupo Ge3, José Dias do Nascimento, e convidados.  

Segundo José Dias, “a importância de se observar esse fenômeno é que somente podemos observar, da Terra, o trânsito dos planetas Mercúrio e Vênus”.  O cientista explicou que foi somente com a observação de um trânsito de Vênus, no século XIX, que foi possível medir com melhor precisão a distância entre o planeta Terra e o Sol.  “Por causa do mesmo tipo de estudo, as primeiras estimativas para as dimensões das órbitas dos planetas foram descobertas também”, afirma. Hoje em dia, o método é utilizado com sucesso para descobrir planetas distantes que giram em torno de outras estrelas. 

Quem desejar observar o menor de todos os planetas do Sistema Solar passar em frente ao Sol, os astrônomos do Ge3 da UFRN informam que estarão esperando na rua de acesso ao Departamento de Física, no campus da UFRN, nas proximidade do Setor II.

Confira abaixo os horários:

09h30 – 11h00: Início da observação do trânsito de Mercúrio

11h00 – 12h00: Palestra sobre Curiosidades sobre o Trânsito planetário 

14h00 – 15h00: Parte final da observação do trânsito de Mercúrio

Fonte: Agecom/UFRN.

O ministro Marcos Pontes, da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reafirmou, na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 06, ser contra à fusão entre o CNPq e CAPES.

“Tem que ser levado em conta que cada uma dessas duas organizações tem funções específicas que são ligadas a questões de cada Ministério, são funções importantes. Existe uma necessidade de trabalho conjunto. Inclusive, havia uma proposta no início do ano de que o ensino superior viesse para o Ministério de Ciência e Tecnologia e, em nossas conversas, ainda no início de transição do governo, eu pedi para que não ocorresse”, disse o ministro.

O 2º Congresso Nacional do CONFIES, iniciado na véspera, se realiza na sede da FINATEC, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Avenida L3 Norte, Brasília, até esta sexta-feira, 08.

PEC dos fundos setoriais

O ministro destacou que ainda não analisou o impacto da proposta de emenda constitucional (PEC) dos fundos públicos para o abatimento da dívida pública, apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso dos fundos patrimoniais, o entendimento do MCTIC é de que a proposta não deve interferir na Lei dos Fundos Patrimoniais, já que são fundos de naturezas diferentes. Ou seja, a gestão dos fundos patrimoniais é privada e que, portanto, não impacta no resultado primário, no orçamento e nem no teto dos gastos públicos, concluem técnicos do Ministério.

Fundos patrimoniais

Ainda na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, o ministro disse não ser fácil a luta pelo orçamento da área da ciência e tecnologia, em anos de forte ajuste fiscal, e afirmou que o Ministério está construindo um ambiente positivo na tentativa de atrair recursos da iniciativa privada para ciência. Citou, como exemplo, o lançamento na última terça-feira, 5, da portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments, uma modalidade de financiamento usando fundos com recursos fixos cujos rendimentos são aplicados à determinada área.

“Isso é muito importante. Já temos uma adesão muito boa das fundações de apoio e isso demostra que o Brasil pode seguir por esse caminho. Outros países, como os Estados Unidos, onde o setor privado participa, as empresas pressionam um tanto para que o governo invista em pesquisa básica, porque isso significa mais campo para inovação. Acho que temos que chegar a esse ponto no Brasil”, defendeu o ministro considerando relevante o trabalho do CONFIES para criar os fundos endowments.

Homenagem

O ministro Marcos Pontes foi um dos homenageados na abertura do evento. A cerimônia, ministrada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, homenageou ainda deputados, senadores, reitores e representantes de instituições da ciência e tecnologia, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).

Outra homenageada, a deputada Luiza Canziani pediu apoio dos dirigentes das fundações de apoio para que conversem com parlamentares de suas bases para ajudar na aprovação da PEC nº 24, da qual é relatora, e que tira da PEC dos gastos públicos as receitas recolhidas pelas próprias universidades federais. “Essa proposta é fundamental para garantir a saúde financeira de nossas instituições de ensino”, defendeu.

Também homenageada, a deputada Marta Salomão, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, destacou o papel fundamental das fundações de apoio para o desenvolvimento das universidades públicas do Brasil. “É um papel inestimável. Temos construído nas últimas décadas, com as fundações de apoio, saídas para os impasses que a execução dos recursos tem trazido para as universidades. Temos usado as fundações como ferramentas para o fomento, como modos de destravar a execução de diversas despesas”, disse.

Representando a SBPC, a vice-presidente da instituição Fernanda Sobral, cientista da UNB, destacou a parceria do CONFIES na luta contra as barreiras que ainda emperram o avanço da ciência. Já o reitor Flavio Nunes, representando o CONIF, “reafirmou a importância das fundações de apoio para a execução de grande parte dos projetos de ensino e pesquisa de nossas instituições.”

Por sua vez, o  Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel, também homenageado, destacou avanços obtidos, até agora, nas relações com as fundações  de apoio em prol do desenvolvimento nacional. “Precisamos conversar mais e desatar os nós para construirmos uma agenda tão importante para o Brasil.”

Ainda foram homenageados o senador Izalci Lucas e o procurador Léo Charles, diretor da PROFIS, entre outros.

Fonte: Confies.

O Setor de Restauração da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), nos dias 13 e 14 de novembro, das 8h às 12h, realiza um minicurso para ensinar técnicas básicas do processo higienização e recuperação de materiais impressos, tendo 8 horas complementares. O período de inscrição para participar do evento começa hoje e termina no dia 11 de novembro.

A oficina é voltada para a recuperação de capas e miolos de livro, além de lombada, onde fica o título do livro em vertical. O conteúdo do minicurso aborda também noções de higienização básica, pequenos reparos em livros confeccionados em folha simples e folha dupla, com o objetivo de preservar obras bibliográficas. 

O evento é aberto ao público externo à UFRN e a coordenação do minicurso é feita pela Zaira Atanazio Ferreira, responsável pelo Setor de Restauração da BCZM. A programação completa pode ser visualizada aqui.

Fonte: Agecom/UFRN.