Reitoria mantém debate sobre Future-se

28/08/2019 15:00


O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou, na semana passada, de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, que pela terceira vez debateu o tema após a apresentação do projeto pelo MEC, no mês de julho.

Segundo nota divulgada pelo Conselho Pleno da Andifes, é de “se supor que, até ser enviada ao Congresso Nacional, a proposta receba alterações. Ou seja, não há uma proposta sobre a qual deliberar. Como então é de nossa natureza, a Andifes não se furtará a debater e tomar posição clara quando uma proposta for apresentada na forma de projeto de lei para tramitação no Congresso Nacional. Nossa entidade saberá reafirmar princípios e valores do sistema de universidades públicas, além de resgatar o conjunto de estudos realizados ao longo de sua história para modernizar a gestão, ampliar e prestar os melhores serviços à sociedade brasileira”.

Na UFRN, conforme encaminhamento da Reitoria, os debates estão sendo realizados de acordo com o cronograma abaixo. “É preciso reafirmar que toda e qualquer posição da UFRN será tomada no Conselho Universitário, após o amplo debate com toda a comunidade universitária, visando sempre os interesses da Universidade e a autonomia universitária”, garantiu o reitor Daniel Diniz.

Cronograma de discussão do Future-se

Data: 26/07 – Local: ADURN Sindicato – Já realizado

Data: 29/07 – Local: Grandes Temas, TV Universitária – Já realizado

Data: 02/08 – Local: Conselho Universitário – Já realizado

Data: 12/08 – Local: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – Já realizado

Data: 22/08 – Local: Escola de Saúde – Já realizado

Data: 22/08 – Local: Escola de Ciência e Tecnologia – Já realizado

Data: 22/08 – Local: Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe) – Já realizado

Data: 27/08 – Local: Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) – Já realizado

Data: 28/08 – Local: Centro de Ciências da Saúde – A realizar

Data: 30/08 – Local: Centro de Biociências – A realizar

Data: 02/09 – Local: Ceres, Caicó e Currais Novos – A realizar

Data: 03/09 – Local: Escola de Música – A realizar

Data: 03/09 – Local: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – A realizar

Data: 04/09 – Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas – A realizar

Data: 04/09 – Local: Centro de Ciências Exatas e da Terra – A realizar

Data: 06/09 – Local: Instituto do Cérebro – A realizar


Fonte: Ascom/Reitoria.



   
   







Conselho Universitário manifesta-se contrariamente ao programa Future-se por meio de nota pública

28/08/2019 12:00


A Universidade Federal de Pernambuco, por meio de seu Conselho Universitário, reunido em sessão extraordinária no dia 26 de agosto de 2019, vem a público manifestar-se contrariamente à atual versão do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação e materializado em projeto de lei a ser remetido ao Congresso Nacional, considerando os princípios constitucionais que regem esta Ifes, comprometidos com os interesses democráticos do Brasil, dentre os quais se destacam os da autonomia universitária, do caráter público, gratuito e de qualidade do ensino superior, da admissão por concurso público, da diversidade do conhecimento e da pluralidade de ideias.

Inicialmente há de se consignar o caráter lacônico do projeto, que não explicita, de modo claro e transparente, as atividades de gestão a serem transferidas para a organização social contratada, a composição do comitê gestor, as diretrizes da política de internacionalização, os critérios de escolha dos fundos de investimento, entre outras questões relevantes para que se possa compreender adequadamente o funcionamento do modelo proposto. A UFPE já possui experiência de boas práticas de governança, empreendedorismo, inovação e internacionalização, aliada às várias formas de parcerias com todos os setores da sociedade, sempre norteada pelo interesse público e o debate plural de ideias.

Entende a Universidade que, ao remeter pontos relevantes para posterior regulamentação do Ministério da Educação, o projeto enfraquece o debate público sobre o tema e desconsidera a competência privativa do Congresso Nacional de aprovar as diretrizes da educação nacional, conduzindo a um modelo de excessiva centralização de poderes no âmbito do Ministério.

Por outro lado, é nítido que o programa pretende transferir a gestão dos recursos financeiros das Universidades e Institutos a uma organização social, escolhida pelo Ministério da Educação, permitindo-se entrever que essa entidade atuará, ainda, na gestão de pessoas, bens e serviços das instituições de ensino. Essa organização social, inclusive, poderá ser escolhida sem prévia chamada pública, prevendo-se a contratação de entidade que já desenvolva projetos junto ao Ministério da Educação.

Conquanto a Universidade Federal de Pernambuco nunca tenha se furtado ao diálogo interinstitucional, acerca de sua participação em projetos de interesse público e no debate sobre os meios de se aumentar a sua eficiência administrativa, suas decisões permanecem pautadas pelos estritos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. A UFPE analisará, à luz dos seus princípios, a versão que será enviada ao Congresso Nacional.

O art. 207 da Carta Magna é explícito ao assegurar às Universidades “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Esta prerrogativa não é um fim em si mesmo, mas um meio de se preservar a pluralidade de ideias, o livre pensar, o desenvolvimento científico e tecnológico, sem as amarras que lhes foram impostas no passado recente, nos anos da ditadura.

A autonomia universitária é uma garantia estabelecida em prol de toda a sociedade brasileira e não algo de que as Universidades possam livremente dispor.

Por tais motivos, a Universidade Federal de Pernambuco entende que não lhe cabe, em hipótese alguma, renunciar à sua autonomia, repassando a sua gestão administrativa e orçamentária a uma entidade alheia à comunidade acadêmica.

Repudia a Universidade, inclusive, a possibilidade de escolha de organizações sociais sem prévia chamada pública, além da possibilidade de pagamento de remuneração aos diretores dessas organizações. Essas mudanças seguem na contramão do decidido pelo Supremo Tribunal Federal e desnaturam a própria razão de ser dessas entidades sociais, pensadas como reunião de pessoas que desejam, voluntariamente, trabalhar em prol do interesse da coletividade. Caso aprovadas as alterações, recursos públicos poderão ser destinados ao pagamento desses diretores, escolhidos diretamente pelo Ministério da Educação, sem concurso público, sem prévia licitação, sem qualquer procedimento capaz de preservar a moralidade e a impessoalidade administrativas.

Embora textualmente se diga que a assinatura do contrato de gestão dependerá da anuência da universidade ou instituto, a Universidade Federal de Pernambuco alerta a comunidade, com ênfase aos seus representantes no Congresso Nacional, acerca dos riscos advindos desse projeto. A experiência brasileira demonstra o risco concreto de, caso aprovado o programa, em seguida proceder-se ao tratamento desigual entre as instituições aderentes e não aderentes, inclusive mediante o contingenciamento de seus recursos orçamentários. A proposta de projeto de lei, como está apresentada, contraria os princípios da autonomia universitária e o compromisso de democratização do ensino superior.

A Universidade também se opõe à securitização do seu patrimônio imobiliário, vez que subordiná-lo à lógica e aos riscos do mercado financeiro não condiz com as finalidades constitucionais das instituições de Ensino Superior. Expressa, por fim, a sua perplexidade com a proposta de se permitir aos hospitais universitários a celebração de convênios com operadoras de planos privados de saúde. Esse modelo, adotado no passado, marcou-se pelo tratamento diferenciado concedido aos pacientes dos planos de saúde, em detrimento da população mais necessitada, razão pela qual foi proscrito pelo Sistema Único de Saúde. A aprovação do projeto, neste item, representaria um evidente retrocesso nas políticas de atenção à saúde no país.

Em síntese, a Universidade Federal de Pernambuco permanece aberta ao diálogo, sobretudo no que tange a iniciativas que permitam ampliar o aporte financeiro e aperfeiçoar a gestão administrativa, no âmbito das instituições de ensino superior, e esclarece as razões pelas quais se opõe à atual versão do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se.

Fonte: UFPE.


   
   







Natal recebe em setembro encontro regional de fundações

28/08/2019 10:41



O V Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – ENNFAIES será realizado pela segunda vez em Natal-RN, com a organização da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC. O evento acontecerá em um único dia, 27 de setembro, no Hotel Holiday Inn, e reunirá representantes das fundações de vários estados do Brasil.

O objetivo é promover uma intensa e proveitosa troca de experiências e compartilhamento de soluções nas diversas áreas de atuação das Fundações. O encontro visa, também, o crescimento e a capacitação das equipes técnicas e de gestão, nas áreas jurídica, comunicação, captação e promoção, administrativa, contábil e financeira. Além de possibilitar o cultivo e o aprofundamento de relacionamentos entre as Fundações de Apoio.

Para a participar do V ENNFAIES, basta acessar a página eventos.funpec.br,

Evento

O V ENNFAIES será realizado no Hotel Holiday Inn Natal, este é considerado um dos melhores hotéis para eventos em Natal, com acomodações requintadas e ambientes aconchegantes e elegantes. O estilo moderno do hotel favorece a necessária interação aos que dele se utilizarão.

Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova. Natal/RN (Vizinho ao Arena das Dunas).

Sugestão de Hospedagem no próprio local do evento:

Apartamento simples incluso café da manhã: R$ 169,00 (diária)

Apartamento duplo incluso café da manhã: R$ 220,00 (diária)

Valores e período de inscrição

1° período de 28/08/2019 a 06/09/19 - R$ 250,00

2° período de 09/09/2019 a 13/09/19 - R$ 300,00

Programação


Horário

Local

Descrição

07h30

Secretaria

Abertura do Credenciamento

08h00

Abertura

FUTURE-SE: O que esperar!!!

09h00

Mesa Redonda

Tema 01

Aspectos Legais no Future-se e seus impactos nas Fundações de Apoio

 

Mesa Redonda

Tema 02

Captação de recursos em tempos de crise - Fontes Internacionais e Leis de Incentivo (Lei de Informática, Lei do Bem e Leis Culturais)


Mesa Redonda

Tema 03

Aplicação do Decreto nº 8.241/14 nas aquisições de bens, contratação de serviços e obras.


Mesa Redonda

Tema 04

Simplificação do e-Social, contratação de funcionários via CLT e  cumprimento da Lei nº 8213/91 – Lei de cotas.


Mesa Redonda

Tema 05

Transformação digital e escrituração fiscal - EFD-Reinf.


Mesa Redonda

Tema 06

Comunicação, TV CONFIES, marketing e gerenciamento de crise.

10h30

Coffee Break

 

10h45

Retomada das Discussões nas mesas

 

12h00

Encerramento dos trabalhos da manhã

Almoço livre

13h30

Plenária

Apresentação dos resumos das mesas

18h30

Encerramento do evento

 


 OBS.: PODERÁ SOFRER ALTERAçÕES, NOS TEMAS DE DEBATES.

OBS. 2: SE INSCREVER EM APENAS UMA MESA REDONDA.


   
   







Seleção de mestrado e doutorado em História

27/08/2019 18:00


O Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou o edital do processo seletivo para admissão no corpo discente dos cursos de mestrado e doutorado no ano letivo de 2020. As inscrições ficam abertas de 2 a 20 de setembro na secretaria da pós-graduação, no 10º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no Campus Recife.

São ofertadas 33 vagas para o mestrado; já o doutorado oferece 28 vagas. As vagas são distribuídas entre as linhas de pesquisa Cultura e Memória, Mundo Atlântico e Relações de Poder, Sociedade e Ambiente. Há vagas especiais para servidores ativos e permanentes da UFPE aprovados na seleção.

Veja o edital.

Fonte: Ascom da UFPE


   
   







Projeto de pesquisa desCom realiza encontro sobre Paulo Freire

27/08/2019 16:30


O Departamento de Comunicação Social dá início nesta quarta-feira, 28, ao ciclo de encontros de estudo do projeto de pesquisa “Epistemologias Subalternas e Comunicação – desCom”, do período 2019.2. O primeiro encontro, em que aborda o tema: “Paulo Freire e o pensamento decolonial: um diálogo urgente e necessário”, acontece às 9h30, na Sala 1 do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DECOM/UFRN).

Nesta ação, pesquisadoras de iniciação científica que participam do desCom refletirão sobre obras do pedagogo e pensador brasileiro Paulo Freire e da pensadora, educadora e ativista feminista negra estadunidense bell hooks. Após a apresentação, será realizada uma discussão a partir das reflexões expostas.

O projeto “Epistemologias Subalternas e Comunicação – desCom”, coordenado pelo professor Antonino Condorelli, se propõe a refletir sobre descolonização do pensamento e das práticas comunicacionais, assim como da produção de conhecimento nas ciências humanas e sociais em geral, por meio do estudo, da discussão e da cartografia de pensamentos produzidos por sujeitos e grupos sociais subalternizados pela matriz eurocêntrica e colonial de pensamento, imposta pela versão hegemônica da modernidade ocidental.

O encontro é aberto a comunidade universitária e externa. Segundo o coordenador, os interessados podem fazer uma leitura prévia dos textos, embora não seja condição obrigatória para a participação no debate. Os livros que serão debatidos no encontro estão disponíveis na pasta do projeto desCom no Google Drive: Mais informações pelas redes sociais: Instagram, Facebook e YouTube.

Fonte: Agecom/UFRN.


   
   










V ENNFAIES





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41 anos da FUNPEC

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