O Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituído em 2018, aponta a necessidade da prevenção, detecção, punição e remediação de eventos que confrontem ou ameacem os princípios éticos no Serviço Público. Ele determina ainda o monitoramento de controles internos que auxiliem no alcance dos objetivos e preservem a boa imagem e a confiança da sociedade na UFRN. 

Seguindo esses princípios, a UFRN investe em diversas ações para promover a integridade pública, e uma delas é o de combate ao assédio. A medida mais recente, efetuada em setembro deste ano e publicada no Boletim de Serviços 190, foi a criação a Comissão de Humanização das Relações de Trabalho na UFRN, que tem como missão promover relações de trabalho saudáveis e efetivas.

“A Comissão de Humanização das Relações de Trabalho é uma forma da instituição se aproximar dos servidores e usuários que se veem em uma situação de violência ou conflito, buscando meios de prevenção e mediação que diminuam o sofrimento dos envolvidos e tragam resultados eficientes para os casos”, ressalta a presidente da Comissão, Michelle Paiva Cruz.

A Comissão é uma instância multidisciplinar com papel preventivo que atua na promoção de ações de natureza educativa e preventiva acerca das violências no trabalho e ainda diante dos problemas ou conflitos no âmbito das relações de trabalho. Outra atuação é na análise das demandas com indícios de violências no trabalho, agindo interventivamente para cessar possíveis práticas violentas, oferecendo suporte e/ou encaminhando os envolvidos para os dispositivos institucionais necessários para o adequado tratamento dos casos.

Com objetivo de combater o assédio, a UFRN lançou, em 2017, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, a Cartilha sobre Assédio Moral. O material foi produzido em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Sedis), a partir do trabalho multidisciplinar e integrado de diferentes unidades da UFRN. Trata-se de um instrumento que busca facilitar a compreensão sobre o fenômeno, destacando o que é o assédio moral, as suas características, hipóteses caracterizadoras, consequências e como e para quem denunciar o assédio moral.

As manifestação e denúncias sobre assédio deverão ser formalizadas por meio da plataforma Fala.BR, disponível no campo https://falabr.cgu.gov.br/, podendo ser registrada pelo servidor interessado, por terceiros que tomaram conhecimento do caso, por meio de registro de relato realizado por profissional dos serviços oferecidos pela UFRN, caracterizados como portas de entrada ou de forma anônima.

Combater o assédio moral e sexual no ambiente das instituições públicas constitui uma ação fundamental para o êxito da política de integridade no serviço público, que é alvo de uma campanha nacional de comunicação promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU). A campanha Integridade Pública no Governo Federal, desenvolvida com o lema #IntegridadeSomosTodosNós, tem a proposta mobilizar os servidores e informar sobre temas referentes à integridade.  Para isso, a cada mês, será desenvolvido uma temática por todos os órgãos e entidades federais brasileiros e este mês de outubro o tema é assédio moral e sexual.

Fonte: Agecom UFRN.