Em meio à manutenção da crise orçamentária da ciência, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) realizará na quinta-feira, 06, no Rio de Janeiro, o 2º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio –, juntamente com o MCTIC e a FINEP.

A ideia é discutir as facilidades e entraves presentes na legislação vigente para implementação dos ‘endowments’ – conhecidos como fundos patrimoniais ou filantrópicos –  como alternativas estáveis de fomento aos projetos de pesquisa e inovação de universidades públicas e institutos de pesquisa.

“O objetivo do encontro no Rio de Janeiro será de sensibilizar o poder público e a sociedade científica para construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que projetos de ciência e tecnologia sejam mantidos com recursos privados doados”, explica Peregrino.

Enquanto o Brasil ainda tenta colocar em prática esses mecanismos, nos EUA, por exemplo, a universidade Harvard acumula US$ 40 bilhões de dólares em endowments, segundo o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Especialistas 

O evento reunirá especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, PROFIS (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social), consultoria Culturinvest, além de representantes do MCTIC e da FINEP que apoiam o evento.

O 1º encontro sobre o tema aconteceu na última terça-feira, 28, em Maceió, onde a presença de público, de 79 pessoas, superou as expectativas dos organizadores, totalizando 50 pessoas. Para o Rio de Janeiro, a expectativa dos organizadores do evento é reunir 130 pessoas. Nesta segunda-feira, 03, o sistema do CONFIES já registra 126 inscritos de 16 Estados. As inscrições podem ser feitas AQUI.

Fundos patrimoniais

Os fundos patrimoniais estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dessa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, no Congresso Nacional,  juntamente com as demais entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC e outras.

Na prática, fundos patrimoniais são formados com doações de recursos privados que, aplicados no mercado financeiro (por exemplo, em fundos de investimento), permitem que os rendimentos auferidos do capital principal sejam revertidos em projetos sociais atrelados às doações.

A programação do evento segue em anexo. O Encontro de Maceió elegeu 10 propostas consensuais que devem ser amadurecidas no encontro do Rio de Janeiro. Entre os destaques está a proposta que defende para os fundos patrimoniais das universidades 1% da receita de futuras privatizações de empresas, em processo pelo governo federal, seguindo o modelo que deu certo na República Theca, conforme Peregrino.

Fundações de apoio

Catalizadoras de recursos para o sistema de ciência e tecnologia, as Fundações de Apoio movimentam R$ 5 bilhões ao ano. São instituições de direito privado regidas pela Lei nº 8.958/ 1994; instituídas pelo Código Civil, credenciadas pelo MEC e MCTIC e veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais (MPs).

Serviço:

Evento: 2º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio

Quando: Quinta-feira, 06 de fevereiro

Onde: Windsor Florida Hotel, situado no Flamengo, no Rio de Janeiro

Horário: de 9hs às 18hs

Organização: CONFIES, MCTIC, FINEP

Apoio: Fundação COPPETEC

Fonte: CONFIES.