A capital do Rio Grande do Norte sediará nesta sexta, 27, o V Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (ENNFAIES), realizado este ano pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O evento será realizado em Natal, no Hotel Holiday Inn, a partir de 7h30, e contará com representantes de 15 fundações de oito estados do Brasil e também do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

O Future-se, programa do Ministério da Educação, é uma das pautas do evento que se realizará em meio à forte crise orçamentária das universidades federais. Inicialmente, o MEC ignorou o papel das fundações de apoio à atividade de pesquisa, apesar de reconhecer, no último censo, que essas fundações atendem mais de 180 instituições de pesquisa distribuídas pelo País, entre universidades estaduais e federais, institutos federais e demais entidades de pesquisa. 

Representando o segmento, o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica),  Fernando Peregrino, ministrará palestra sobre o tema “Aspectos Legais no Future-se e seus Impactos nas Fundações de Apoio”. 

Peregrino considera o cenário preocupante para ciência nacional. “Na medida em que as despesas obrigatórias das universidades federais são ameaçadas, o desenvolvimento e futuro do Brasil também passam a ser ameaçados, tendo em vista que as universidades públicas respondem por 95% das pesquisas científicas conduzidas no Brasil”, disse.

Peregrino reitera preocupação com pontos do Future-se que, segundo avalia, comprometem a autonomia universitária, a partir de contratos previstos com organizações sociais (OSs) que tendem a engolir a gestão das universidades públicas, fator que não aconteceria com contratos com as fundações de apoio à pesquisa no programa.  

Ciência local 

Para Peregrino, as fundações de apoio exercem papel fundamental na gestão das universidades federais do Nordeste, como no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e no próprio Rio Grande do Norte. Nesse caso, a troca de experiência entre as fundações no encontro é extremamente importante para fortalecer a atuação do segmento em favor  da ciência conduzida pelas universidades públicas.

O diretor geral da FUNPEC, André Laurindo Maitelli, afirma que o evento tem o objetivo de discutir assuntos relacionados à execução administrativa e financeira de projetos geridos pelas fundações de apoio.  Maitelli destaca a importância das fundações de apoio para as universidades públicas do Nordeste e para a ciência local. “As fundações viabilizam e permitem que recursos públicos e privados sejam aplicados em projetos de ensino e pesquisa específicos para a região, em parceria como Petrobras e Ministério da Saúde”, exemplifica Maitelli.   

Fundações de apoio

O segmento é elo estratégico para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. Com movimentação de R$ 5 bilhões por ano, as fundações de apoio, regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,  são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Conforme o último Censo do MEC, as fundações apoiam 183 instituições do País, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.