Pesquisadores e professores do Departamento de Políticas Públicas da UFRN realizaram pesquisa para avaliar o trabalho do Consórcio Nordeste, que inclui os nove estados nordestinos, nas ações de combate à pandemia do coronavírus, em artigo científico intitulado A colaboração em tempos de pandemia e o protagonismo do Consórcio Nordeste.

Os pesquisadores apontam o ineditismo do consórcio calcado na horizontalidade das relações intergovernamentais, sendo o primeiro no Brasil entre estados federados. “No atual contexto provocado pela pandemia da covid-19, percebe-se a adoção de estratégias alinhadas (de curto prazo) pelos estados integrantes do Consórcio Nordeste”, destacam os pesquisadores.

A análise denota que os estados da Região Nordeste publicaram, em um curto período (entre 19 e 21 de março de 2020), medidas semelhantes quanto ao tema, com exceção da Bahia (que publicou seu decreto em 27 de março de 2020). Nessa etapa, foram suspensas as atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, shoppings centers, construção civil, indústria e todos os serviços e comércios entendidos como não essenciais.

“Ademais, os decretos têm em comum a suspensão das atividades em instituições religiosas e de lazer, com maior fiscalização em praias, lagoas, rios e espaços que provoquem aglomerações, além de maior fiscalização na operação dos sistemas de transporte interestadual e intermunicipal. Com reivindicações posteriores à publicação desses decretos, os estados ajustaram e/ou ampliaram os serviços ditos como essenciais para a vida dos cidadãos e para os serviços de abastecimento”, apontou a pesquisa.

A criação do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus (C4NE), em março de 2020, merece destaque. O referido comitê foi criado para auxiliar a tomada de decisão do Consórcio Nordeste e das gestões estaduais no contexto de crise, embasando suas medidas em critérios científicos. Em sua composição, conta com representantes dos estados do Nordeste, assessorados por cientistas e médicos do Brasil e do exterior.

“Com efeito, o consorciamento vem permitindo o compartilhamento de recursos físicos e informação entre governos diferentes durante a pandemia, ao mesmo tempo em que cria suas próprias estruturas, que assegurem sua sustentabilidade a longo prazo e que minimizem ineficiências burocráticas”.

Assinam o artigo científico as professoras Maria do Livramento Clementino, Lindijane Almeida e Raquel Silveira e os pesquisadores Richardson Câmara, João Victor Queiroz e Brunno Costa Silva, o artigo na íntegra pode ser acessado aqui.

Fonte: Ascom/CCHLA.