O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, no portal do órgão, as informações sobre a autorização e o credenciamento das Fundações de Apoio às universidades federais e institutos de pesquisa. São dados relacionados à legislação vigente, ao manual e lista de documentos necessários ao pedido de autorização ou credenciamento das Fundações de Apoio, além de calendário e atas de reunião entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC) e a Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SEFAE/MCTIC).

O aviso foi encaminhado aos dirigentes das universidades federais e ao CONFIES. O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino orienta que todas as Fundações de Apoio analisem se as informações que constam do site do MEC estão todas corretas. As informações estão disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/sesu-secretaria-de-educacao-superior/fundacoes-de-apoio-sesu .

As Fundações de Apoio – elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira –, estão sujeitas ao prévio credenciamento por ato conjunto do MEC e do MCTIC nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994.

Consolidadas e com mais de 25 anos de vida, as Fundações de Apoio movimentam mais de R$ 5 bilhões por ano e gerenciam cerca de 22 mil projetos científicos em todo País.

Fonte: Confies.