O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizará nesta quarta-feira (02), às 10 horas, mais uma rodada de debate virtual sobre os fundos patrimoniais. O tema do terceiro painel do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais será “Questões jurídicas relacionadas aos fundos patrimoniais – endowments.

O Webinário de Fundos Patrimoniais do MCTI acontece em quatro etapas. O primeiro painel aconteceu na quarta-feira de 19 de agosto, da qual participou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. Na ocasião, Peregrino falou sobre a experiência do fundo patrimonial endowment criado pela Fundação COPPETEC, fundação de apoio vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), da qual é diretor.

O Ministério defendeu, no primeiro encontro, que os fundos patrimoniais são instrumentos que podem alavancar recursos privados para o fomento da ciência brasileira, em meio a novas ameaças de corte no orçamento público para 2021.

INCENTIVOS FISCAIS

Também defensor assíduo dos fundos patrimoniais para o fomento da ciência nacional, o presidente do CONFIES defendeu incentivos fiscais para que esses importantes instrumentos possam atrair as doações privadas. Peregrino também recomendou um aperfeiçoamento da legislação dos Fundos Patrimoniais, para estimular mais a criação desses fundos para o financiamento do conhecimento.

A Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019) permite que as fundações de apoio, entre outras entidades, sejam gestoras de fundos patrimoniais da área de ciência, tecnologia e inovação.

O último painel do 1º Webinário dos Fundos Patrimoniais se realizará na quarta-feira seguinte (dia 9), conforme a programação disponível AQUI.

Saiba mais sobre o 1º Webinário MCTI de Fundos Endowments