Em meio à escassez de recursos orçamentários, o CONFIES (Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais) realizará, em 28 de janeiro, em Maceió (AL), um encontro com especialistas em fundos ‘Endowments’ e membros do governo federal com o intuito de colocar em prática, definitivamente, a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas privadas em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

A intenção dos organizadores é reunir todas as fundações de apoio distribuídas pelo País para incentivar a criação de fontes adicionais de recursos, na tentativa de manter o fomento às pesquisas científicas conduzidas pelas instituições de ciência e tecnologia, como as universidades públicas e institutos federais.

Organizado pelo CONFIES, o 1º Encontro de Fundações de Apoio sobre Fundos Endowments Norte e Nordeste, tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O evento que se realizará no dia 28 de janeiro, no Hotel Jatiuca, em Maceió, também conta com apoio das fundações FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFCE), e da FUNDEPES, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Defensor assíduo dos fundos patrimoniais para área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que os ‘endowments’ são fontes que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial.

Embora tenha sido sancionada há um ano, a legislação que regulamenta a criação de ‘endowments’ ainda depende de bases para o planejamento e criação de estruturas de um fundo endowments.

Palestrantes

Para o debate foram convidados especialistas em fundos e investimentos, com a advogada Erika Spalding, especializada em endowments, do Escritório Spalding Sertori Advogados, de São Paulo. O chefe de Departamento de Fundos do MCTIC, Marcelo Meireles. O diretor Financeiro e de Crédito da FINEP, Adriano Alves Faria Lattrarullo. O especialista em Endowmwnts  do Banco Santander, Christiano Clemente; o consultor Cristiano Naves Garcia, da Consultoria Culturainvest; e Paulo Aragão, especialista em Fundos de Investimentos da FCPC/UFCE.

Inscrições

Interessados no encontro devem preencher o FORMULÁRIO disponível AQUI. Para mais informações técnicas, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail confies@confies.org.br. Ou pelo telefone: (61) 3037-3443.

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e MCTIC. Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano em projetos de pesquisa, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.

Fonte: CONFIES.