O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino participou na tarde desta terça-feira, 9, de reunião, por de vídeo conferência, com especialistas da comissão criada pelo Ministério da Educação (MEC) para analisar as propostas do Future-se. Na reunião que durou 1 hora meia, Peregrino reafirmou a necessidade de colocar as fundações de apoio no lugar das organizações sociais (OSs) no projeto na tentativa de assegurar a autonomia constitucional das universidades federais.

“Expusemos as posições do CONFIES contra as OS, a favor das fundações de apoio em seu lugar, sobre a desburocratização para a gestão de pesquisa, inclusive a supressão de restrições às fundações”, disse Peregrino. A Comissão ficou de encaminhar ao CONFIES e a ANDIFES a nova proposta do Future-se até o fim deste mês.

Membros da Comissão

A equipe da Comissão do MEC é formada por cinco integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), quatro deles procuradores federais — representantes de universidades e institutos — e uma advogada da União, lotada na Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC).  Os membros são: a advogada da União Fernanda Raso Zamorano, coordenadora do grupo; e Diana Guimarães Azin; Fernanda Raso Zamorano; José Aparecido Buffon; Ludmila Meira Maia Dias e Saulo Pinheiro de Queiroz.

Os especialistas terão 15 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado mediante justificativa. O grupo foi instituído pela portaria publicada na edição desta terça-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).

Mais informações sobre o assunto no portal do MEC: Grupo de juristas analisará contribuições de consulta pública do Future-se.

Fonte: CONFIES.