Em meio ao processo de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) encaminhou carta ao deputado Orlando Silva, em que pede apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. De autoria da deputada Margarida Salomão, a Emenda autoriza a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública.

Orlando Silva é o relator da MP 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Fonte: CONFIES.