A Filarmônica UFRN está captando recursos via renúncia fiscal de IPTU de pessoa física e pessoa jurídica para quem vai pagar o imposto parcelado. Pode-se direcionar uma cota de até 20% do valor do IPTU para a orquestra, conforme previsto pela lei Djalma Maranhão. O prazo para realizar o procedimento é até o dia 15 de fevereiro, pois o processo precisa tramitar na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

Os recursos serão destinados ao pagamento de auxílios aos estudantes membros da orquestra que, com sua diferencial atuação, têm sido responsáveis pelo sucesso do grupo, democratizando o acesso à cultura e formando públicos para a música de concerto.

Para realizar a renúncia, primeiro o contribuinte deve preencher e assinar os formulários encaminhados pela Filarmônica por meio deste e-mail. Lembrando que será necessário o reconhecimento de firma. 

A Filarmônica UFRN dispõe-se a realizar esse processo, desde que se informe o cartório adequado. Será dada entrada em um processo na Funcarte/Secretaria Municipal de Tributação (Semut), também pela própria  Filarmônica. Para isso, serão necessárias cópias dos documentos de CPF e RG.

Após esse procedimento, o contribuinte receberá um novo carnê do IPTU com o valor descontado da contribuição. Ao concluir toda essa etapa é que pode ser feito o repasse do valor a ser direcionado para a Filarmônica UFRN, por meio de depósito numa conta corrente específica. Uma equipe está disponível na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e na Escola de Música da UFRN (EMUFRN) para dar orientações sobre todo o procedimento, no período entre 8h e 12h e 14h e 17h.

Fonte: Agecom/UFRN.