O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino participará em 17 de setembro da audiência pública sobre o projeto Future-se do Ministério da Educação (MEC), programa que prevê a reestruturação do financiamento e gestão do ensino superior, na Comissão da Educação, Cultura e Esporte. O convite foi realizado pelo presidente da Comissão, o senador Dário Berger (PSB-PB).

Também foram convidados as reitoras da UnB (Universidade de Brasília), Marcia Abrahão Moura, a da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Sandra Regina Goulart Almeida, a da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), Margareth Formiga Melo Diniz, e a da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili.

A lista de convidados inclui ainda os reitores da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), Marcel do Nascimento Botelho, e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Rui Oppermann, além do ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz.

Posição do CONFIES

Crítico ao programa desde o início, o presidente do CONFIES, Peregrino considera inaceitável, por exemplo, a proposta do MEC de tentar acabar com autonomia universitária por intermédio de contratos de gestão com OS (organizações socais), embora o órgão já tenha sinalizado que incluiria as fundações de apoio no projeto. A proposta inicial do MEC não contemplou as fundações de apoio, mesmo que o segmento realize há anos praticamente quase todas os desejos vislumbrados pelo programa Future-se.

Conforme entende Peregrino, para serem instituídas, pela Lei 9.637/98, as OSs devem assinar um contrato de gestão com metas que devem ser cumpridas ano a ano sob pena de não receber os recursos de contrapartidas e penalização dos gestores. “E aí reside o problema que considero básico do modelo do MEC. Pois, sendo assim, o MEC terá às mãos o poder externo de intervir nos rumos acadêmicos da universidade, violando o princípio básico de autonomia universitária”, explica. Segundo ele, o Comitê Gestor da OS poderia, por exemplo, mandar fechar um curso em nome de algum critério de performance, porque não atingiu um índice arbitrado de relação professor/ aluno.

Fonte: Confies.