Nesse 10/10/2019 estou completando 3 anos de trabalho como Diretor Geral da FUNPEC. Antes de chegar à Direção, tive a oportunidade de interagir com a FUNPEC, como coordenador de vários projetos de pesquisa desde 2001, tendo inclusive coordenado uma rede de pesquisa de âmbito nacional. Essa experiência me ajudou muito nesse desafio de dirigir uma instituição de 40 anos de história e de sucesso em apoio à UFRN. Durante esses 3 anos tive o apoio de uma equipe de colaboradores comprometida e capacitada para fazer a gestão administrativa e financeira de mais de 150 projetos de pesquisa, com um grande volume de recursos oriundos de vários parceiros, públicos e privados.

Durante esse período tivemos momentos muito bons, como a inauguração da galeria de dirigentes da FUNPEC, a homenagem da Câmara Municipal de Natal à FUNPEC e à alguns colaboradores e a inesquecível festa de 40 anos da Fundação. A FUNPEC vive um momento muito especial de sua história com grandes projetos, a retomada de investimentos de alguns setores. Também tivemos momentos difíceis, mas que estão sendo superados com tranquilidade e transparência, sempre com a consciência tranquila de estar realizando um trabalho sério. A Fundação está trabalhando continuamente para a sua modernização e adequação para os novos tempos que virão, com possibilidade de um incremento de investimentos privados nas instituições públicas.

Não poderia deixar de fazer alguns agradecimentos nesse momento. Primeiro queria agradecer à UFRN, minha casa há quase 30 anos, agradeço a confiança depositada em mim pela ex-reitora Prof. Ângela Paiva e pelo atual reitor José Daniel Diniz, agradeço também ao Prof. Djalma Ribeiro, presidente do Conselho Deliberativo da FUNPEC, pelo apoio e confiança e a todos os conselheiros que passaram pela Fundação nesse período. Por fim, agradeço à minha equipe de gestão, formada por Gumercindo Fernandes (vice-diretor), Marly Maria (gerente administrativo financeira) e Andréa Mara (gerente de projetos), aos coordenadores de setores (RH, Financeiro, Compras, Projetos, Patrimônio/Serviços Gerais, Prestação de Contas/Contabilidade, Captação, Secretaria, Jurídico, Comunicação) e a todos os colaboradores que fazem da FUNPEC essa instituição respeitada. Como sempre digo, trabalho para deixar uma Fundação melhor do que aquela que recebi.

A transparência é um requisito fundamental de qualquer instituição que trata com recursos públicos. A Lei da Transparência (LC 131/2009) foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública em um site na internet, com atualização das informações em tempo real. Apesar de ser uma empresa privada, a FUNPEC e todas as Fundações de Apoio do Brasil, por lidarem com recursos públicos são obrigadas a seguir a legislação da transparência.

A FUNPEC disponibiliza no seu site um link ao seu Portal da Transparência com os documentos de execução e prestação de contas dos projetos gerenciados pela Fundação. Nesse portal são disponibilizados diversos documentos, dentre os quais destacam-se os Relatórios Anuais de Atividades - com prestação de contas e demonstrações contábeis por ano; a legislação, regras e condições de relacionamento da FUNPEC com a UFRN (instituição apoiada), certidões e relatórios de avaliação de desempenho. O portal também disponibiliza informações sobre contratações diretas e seleções públicas para aquisição de bens e contratação de obras e serviços. Através do portal também é possível a qualquer usuário, sem a necessidade de senha de acesso, obter informações sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos projetos.

É importante destacar que a FUNPEC faz a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 projetos com a UFRN, o que traz números elevados em compras de passagens áreas, material de informática e de escritório, por exemplo. A Fundação utiliza o portal de compras do governo federal (Comprasnet) para agilizar os processos e garantir a livre concorrência e a economicidade, sendo muito utilizadas as modalidades de “Pregão Eletrônico” e “Tomada de Preços”. Cada projeto tem o seu orçamento aprovado pelo órgão financiador e pela UFRN e a FUNPEC somente faz um pagamento se houver previsão no orçamento do projeto.

Quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos sobre os dados do Portal podem ser solicitados através do endereço de e-mail funpec@funpec.br.

Texto escrito pelo vice-diretor da FUNPEC, Gumercindo Fernandes.

A FUNPEC tem a missão estatutária de dar apoio à UFRN no propósito de fazer a gestão administrativa e financeira dos projetos acadêmicos, com ênfase na otimização de procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros, contribuindo para o fortalecimento da instituição nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Institucional. Cabe ressaltar, que essa parceria tem amparo na legislação vigente que normatiza todas as ações.

A FUNPEC atua em todas as fases do projeto, desde a sua Prospecção, Captação, Tramitação e Gestão Administrativo/Financeira. Após as tratativas de negociação com o Órgão Financiador e o Coordenador Acadêmico (Docente da UFRN), iniciam-se as fases de registro, cadastramento e tramitação do referido projeto nos sistemas SIGAA e SIPAC da UFRN, que seguirão um fluxo de análises, para fins de aprovações, nas diversas instâncias administrativas e acadêmicas da instituição, como por exemplo, sua apreciação em plenária de Departamento e Registro na Pró-Reitoria competente. A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), através da Central de Serviços em Projetos (C3), tem a missão de acompanhar toda a tramitação acadêmica do projeto, prestando total apoio aos coordenadores.

A FUNPEC contribui nessa fase do processo, fazendo a análise, com parecer de viabilidade orçamentária, bem como a análise do instrumento contratual a ser firmado entre os partícipes. Quando a tramitação do projeto for concluída no âmbito acadêmico, os técnicos da PROPLAN/UFRN ativam o projeto e, em seguida, os técnicos da FUNPEC fazem a migração do projeto, na íntegra do sistema SIPAC para o sistema SIGFUNDAÇÃO, com a finalidade da gestão administrativa e financeira. A gestão, o acompanhamento e a divulgação, em tempo real, no nosso Portal da Transparência serão assuntos à serem abordados na nossa coluna nas próximas semanas.